Processo 281796/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 16:30
Autuado em 26/04/2018 16:30
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3663/2018 da Primeira Câmara, de 12/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2018 Acórdão   3663/ 2018 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/12/2018 Acórdão   3663/ 2018 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND
Gestor atual OLGA KLAKI PASSARIN
Gestor das Contas NICOLAU RUSSEN

Juntadas
DataDescrição
25/06/2018 18:36 do Protocolo 445195/18
11/06/2018 14:43 AR do Ofício OCN - 2151/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/05/2018 Ofício de Contraditório   2151/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2018 1967 Acórdão nº 3663/2018
29/11/2018 1958 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2018 de 03/12/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1918/2018
16/05/2018 1825 Despacho Processual Diverso nº 475/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2019 09:57 DP  
06/02/2019 12:21 CMEX Informação nº 671/2019 -
07/01/2019 10:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 126/2019 -
17/12/2018 17:08 SMPJTC  
13/12/2018 16:10 2PC Ciência de Decisão nº 392/2018 -
13/12/2018 13:21 SMPjTC  
04/12/2018 11:54 S1C  
12/11/2018 15:15 GCFAMG  
12/11/2018 13:31 SMPJTC  
29/10/2018 10:45 2PC Parecer nº 839/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Virmond. Exercício de 2017. Irregularidade de contas. Aplicação de multa.
26/10/2018 14:46 SMPjTC  
12/07/2018 08:45 CGM Instrução nº 4271/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
14/05/2018 08:15 DP Ofício de Contraditório nº 2151/2018 -
27/04/2018 11:02 CGM Despacho Processual Diverso nº 475/2018 -
27/04/2018 11:02 CGM Instrução nº 242/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 16:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1918/2018 -

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